{"dataPublicacaoPncp":"2023-04-20T17:25:07","anoContrato":2023,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"40","niFornecedor":"46850651000171","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87612917000125","razaoSocial":"MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2023-03-20","dataVigenciaFim":"2024-11-20","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2023-03-20","dataAtualizacao":"2026-08-05T11:24:42","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PSICULT CENTRO DE HUMANIDADES E HABILIDADES LTDA ","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN","municipioNome":"Frederico Westphalen","codigoIbge":"4308508","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":4,"processo":"58/2023","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":4,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":false,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"contrato administrativo 40/2023 para contratação de empresa para prestar serviços de projetos e captação de recursos para as Secretarias Municipais de Industria, Comércio e Turismo, Educação e Cultura, Esportes, Juventude e Laser e Assistência Social e Habitação","valorInicial":48500.0000,"valorParcela":48500.0000,"valorGlobal":48500.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-05T11:24:42","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"87612917000125-2-000004/2023","receita":false,"usuarioNome":"digifred sistemas de informação ltda","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"87612917000125-1-000004/2023"}