{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"69","niFornecedor":"54727555000169","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87613170000120","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BRAGA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-24","dataVigenciaFim":"2027-09-24","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-24","dataAtualizacao":"2026-10-06T04:08:30","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"STONE OS PAVIMENTACOES E TERRAPLANAGENS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-24T15:56:11","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Braga","municipioNome":"Braga","codigoIbge":"4302600","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":63,"processo":"84","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"87613170000120-2-000063/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para a execução de Obras Complementares da Escola Municipal de Ensino Fundamental Adelarmo Nunes, localizada na Avenida José Jacob dos Santos, no Município de Braga/RS, compreendendo a execução de pavimentações e fecham","valorInicial":219999.9600,"valorParcela":219999.9600,"valorGlobal":219999.9600,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T04:08:30","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Abase Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"87613170000120-1-000081/2026"}