{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"259","niFornecedor":"54727555000169","niFornecedorSubContratado":null,"tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"STONE JD PAVIMENTACOES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87613188000121","razaoSocial":"MUNICIPIO DE TRES PASSOS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-07","dataVigenciaFim":"2027-10-07","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-07","dataAtualizacao":"2026-10-08T08:28:33","dataPublicacaoPncp":"2026-10-08T08:28:33","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS","municipioNome":"Três Passos","codigoIbge":"4321907","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":261,"processo":"273/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroControlePNCP":"87613188000121-2-000261/2026","numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA IRREGULAR DE BASALTO E MEIO FIO PRE MOLDADO, NAS RUA ALBINO ROESLER (TRECHOS I E II) E MENINO BERNARDO (TRECHOS I E II). \nEMENDA BANCADA PSDB Nº 78/2025 VALOR DE R$ 75.000,00; \nEMENDA BANCADA PP Nº 74/2025 VALOR DE R$ 100.241,00; \nEMENDA FEDERAL DEPUTADO ONIX LORENZONI VALOR DE R$ 13.442,28 – EMENDA Nº 20231984002 – CONVENIO 09032023-034285\nEMENDA FEDERAL DEPUTADO UBIRATAN SANDERSON VALOR R$ 16.823,28 – EMENDA Nº 202340730007 – CONVENIO 09032023-033757\n– SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (MATERIAIS E MÃO DE OBRA) CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIROS E OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE ACOMPANHAM O EDITAL.","valorInicial":243000.0000,"valorParcela":243000.0000,"valorGlobal":243000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-08T08:28:33","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Betha Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"87613188000121-1-000285/2026"}