{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"262","niFornecedor":"05852250000173","niFornecedorSubContratado":null,"tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"METALURGICA FREITAS LTDA - EPP","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87613188000121","razaoSocial":"MUNICIPIO DE TRES PASSOS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-08","dataVigenciaFim":"2027-10-08","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-08","dataAtualizacao":"2026-10-08T09:09:51","dataPublicacaoPncp":"2026-10-08T09:09:51","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS","municipioNome":"Três Passos","codigoIbge":"4321907","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":264,"processo":"280/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroControlePNCP":"87613188000121-2-000264/2026","numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS: 01 (UM) DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, 02 (DOIS) PERFURADORES DE SOLO, 01 (UM) ROLO FACA, 01 (UMA) GRADE ARADORA E (01) UMA ROÇADEIRA AGRÍCOLA DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO (ANEXO I).\nEMENDA PARLAMENTAR 202528620019 DO DEPUTADO FEDERAL ELVINO BOHN GASS","valorInicial":37500.0000,"valorParcela":37500.0000,"valorGlobal":37500.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-08T09:09:51","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Betha Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"87613188000121-1-000293/2026"}