{"dataPublicacaoPncp":"2024-05-17T13:14:03","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"171","niFornecedor":"32046324000157","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87613204000186","razaoSocial":"MUNICIPIO DE RODEIO BONITO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-05-15","dataVigenciaFim":"2024-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-05-15","dataAtualizacao":"2026-08-10T10:44:37","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"LAUDAR ENGENHARIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUN RODEIO BONITO","municipioNome":"Rodeio Bonito","codigoIbge":"4315909","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":101,"processo":"89/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":30000.0000,"valorParcela":30000.0000,"valorGlobal":30000.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-10T10:44:37","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":false,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024PROCESSO: Nº 89/2024OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de elaboração de projeto básico de uma ponte medindo 10,40m x 200,00m, classe 45 toneladas, localizada entre as Linhas Santa Ana e Santa Bárbara, no Município de Rodeio Bonito/RS, ligando este município a Ametista do Sul/RS, incluindo projeto (implantação, plantas baixas e cortes) em escala adequada e com os detalhes construtivos necessários, planilha de custos com base nos sistemas SICRO e SINAPI, memorial descritivo com as especificações técnicas dos materiais e serviços que serão executados, e cronograma físico-financeiro, para reconstrução de ponte sobre o Rio da Várzea no município de Rodeio Bonito – RS, conforme Decreto Municipal Nº 4.376/2024 e Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133,de 1º de abril de 2021.","numeroControlePNCP":"87613204000186-2-000101/2024","usuarioNome":"digifred sistemas de informação ltda","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"87613204000186-1-000092/2024"}