{"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":false,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024PROCESSO: Nº 66/2024OBJETO:  Contratação de empresa para fornecimento de repelentes e SBP Inseticida Aerossol para uso nas Escolas Municipais, Escola Infantil EMEI Mundo da Criança e para serem distribuídos à população das Unidades Básicas de Saúde do município para o combate do mosquito transmissor da Dengue, devido ao aumento de casos no município de Rodeio Bonito/RS, de acordo com o Decreto Municipal n° 4.201/2022, Decreto Estadual n° 57.498/2024 e Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.","valorInicial":18800.0000,"dataPublicacaoPncp":"2024-04-26T13:26:33","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"143","niFornecedor":"92022656000123","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87613204000186","razaoSocial":"MUNICIPIO DE RODEIO BONITO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-04-24","dataVigenciaFim":"2024-07-23","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2024-04-24","dataAtualizacao":"2026-08-10T11:39:59","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DANIEL ANTUNES KURY & CIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUN RODEIO BONITO","municipioNome":"Rodeio Bonito","codigoIbge":"4315909","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":73,"processo":"66/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"valorParcela":18800.0000,"valorGlobal":18800.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-10T11:39:59","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"87613204000186-2-000073/2024","usuarioNome":"digifred sistemas de informação ltda","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"87613204000186-1-000077/2024"}