{"numeroControlePncpAta":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-07-26T13:57:36","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"404","niFornecedor":"30321524000145","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87613477000120","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ERECHIM","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-07-26","dataVigenciaFim":"2024-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-07-26","dataAtualizacao":"2024-10-10T14:09:10","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"LEOPOLDO ALBINO BRAATZ NETO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM","municipioNome":"Erechim","codigoIbge":"4307005","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","processo":"404/2024","sequencialContrato":138,"numeroRetificacao":5,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa,  com fornecimento de material e mão de obra,  para instalação de divisórias em vidro, a fim de estruturar o Centro Tecnológico de Erechim, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, com Recursos não Vinculados de Impostos -EXCLUSIVO ME/EPP-","valorInicial":53900.0000,"valorParcela":53900.0000,"valorGlobal":53900.0000,"valorAcumulado":53900.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-10-10T14:09:10","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"87613477000120-2-000138/2024","nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"System Desenvolvimento de Software","numeroControlePncpCompra":"87613477000120-1-000527/2024","codigoPaisFornecedor":null}