{"dataPublicacaoPncp":"2025-03-07T08:49:59","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"012","niFornecedor":"11571761000110","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87613535000116","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-02-26","dataVigenciaFim":"2025-04-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-03-01","dataAtualizacao":"2025-03-07T08:50:02","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ELEMAR H SCHUBERT","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"08008","nomeUnidade":"DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO","municipioNome":"Carazinho","codigoIbge":"4304705","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":14,"processo":"93/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":55000.0000,"valorParcela":55000.0000,"valorGlobal":55000.0000,"valorAcumulado":55000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-03-31T15:38:11","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O objeto desta demanda é a contratação emergencial de empresa especializada para fornecer o serviço de locação de um caminhão caçamba para transporte de resíduos com capacidade de no mínimo 29m³, para coleta de resíduos sólidos urbanos no Transbordo da Prefeitura de Carazinho, com destino ao aterro da CRVR de Victor Graeff.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. A justificativa de emergência está no Termo de Referência.","numeroControlePNCP":"87613535000116-2-000014/2025","usuarioNome":"IPM Sistemas","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"87613535000116-1-000104/2025"}