{"processo":"125/2025","dataPublicacaoPncp":"2025-03-20T11:28:17","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"21","niFornecedor":"14904244000103","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87613535000116","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-03-20","dataVigenciaFim":"2025-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-03-20","dataAtualizacao":"2025-03-20T11:28:17","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS & LOGISTICA EIRELI","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"12002","nomeUnidade":"Fundo Municipal da Assistência Social","municipioNome":"Carazinho","codigoIbge":"4304705","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":22,"numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroControlePNCP":"87613535000116-2-000022/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição de Cestas Básicas, para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social, considerando Lei de Politicas da AS 8210 de 09 de maio de 2017, e o Decreto 095 de 16 de agosto de 2022, que dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais A aquisição de cestas básicas se faz necessária, considerando o exposto nas normativas da Constituição Federal de 1988, estabelecidas na Lei nº 8.742/93, conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).","valorInicial":46442.0000,"valorParcela":46442.0000,"valorGlobal":46442.0000,"valorAcumulado":46442.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-03-20T11:28:17","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"IPM Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"87613535000116-1-000145/2025"}