{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"183","niFornecedor":"20245013000138","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87613535000116","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-29","dataVigenciaFim":"2027-03-04","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-29","dataAtualizacao":"2026-10-01T15:22:44","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ASSOCIACAO DE E PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA SUPERDOTACAO OU ALTAS HABILIDADES DE CARAZINHO E REGIAO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-01T15:22:43","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"02004","nomeUnidade":"DEPTO. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","municipioNome":"Carazinho","codigoIbge":"4304705","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":223,"processo":"437/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"objetoContrato":"Justificativa de uso:Seleção de projetos de desporto de rendimento para concessão de patrocínios para eventos esportivos a serem realizados no município, consoante os termos deste Edital e seus anexos, regendo-se pela Lei Municipal nº 8.264, de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.","emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":5800.0000,"valorParcela":5800.0000,"valorGlobal":5800.0000,"valorAcumulado":5800.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-01T15:22:44","urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"87613535000116-2-000223/2026","numeroControlePncpCompra":"87613535000116-1-000541/2026","usuarioNome":"IPM Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}