{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"195","niFornecedor":"03422707000184","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87613535000116","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-05","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-05","dataAtualizacao":"2026-10-05T10:36:57","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SERV.NAC.APRENDIZ.COM. SENAC AR/RS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-05T10:36:57","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"07020","nomeUnidade":"DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO","municipioNome":"Carazinho","codigoIbge":"4304705","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":234,"processo":"562/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"Requisição para a contratação do SENAC/RS - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para prestação de serviços educacionais especializados destinados à execução de oficinas e componentes pedagógicos complementares para estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Carazinho/RS. A contratação compreenderá o atendimento de 18 turmas, totalizando 477 horas de atividades pedagógicas, a serem desenvolvidas nas seguintes unidades escolares: EMEF Pedro Pasqualotto; EMEF Pedro Vargas; EMEF Presidente João Goulart; EMEF João XXIII; EMEF Castelo. As atividades contemplarão os seguintes componentes/oficinas: Raciocínio Lógico, Escrita Criativa, Experimentoteca I, Jogos Matemáticos, Literatura e Jogos Teatrais e Conhecendo o Desenho, conforme planejamento pedagógico apresentado pelo SENAC/RS. A contratação está fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no art. 75, inciso XV, que prevê hipótese de dispensa de licitação para contratação de instituição que atenda aos requisitos estabelecidos no referido dispositivo.","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"87613535000116-2-000234/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":181147.9909,"valorParcela":181147.9909,"valorGlobal":181147.9909,"valorAcumulado":181147.9909,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-05T10:36:57","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"IPM Sistemas","numeroControlePncpCompra":"87613535000116-1-000545/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}