{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"203","niFornecedor":"03618128096","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87613535000116","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-29","dataVigenciaFim":"2027-07-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-29","dataAtualizacao":"2026-10-08T08:52:32","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"BRUNA DAS CHAGAS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-08T08:52:32","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"02004","nomeUnidade":"DEPTO. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","municipioNome":"Carazinho","codigoIbge":"4304705","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":244,"processo":"440/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"87613535000116-2-000244/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Justificativa de uso: Seleção de atletas ou paratletas beneficiários do Programa Bolsa Atleta 2026, em consonância com a Lei Municipal nº 7.842 de 26 de agosto de 2014 e pelo Decreto Municipal nº 085, de 29 de junho de 2022 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.","valorInicial":3000.0000,"valorParcela":3000.0000,"valorGlobal":3000.0000,"valorAcumulado":3000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-08T08:52:32","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"IPM Sistemas","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"87613535000116-1-000534/2026"}