{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"128","niFornecedor":"03775069001319","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87613626000151","razaoSocial":"MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-23","dataVigenciaFim":"2027-09-23","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-23","dataAtualizacao":"2026-09-23T15:14:16","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-23T15:14:15","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"05001","nomeUnidade":"DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","municipioNome":"Lagoa Vermelha","codigoIbge":"4311304","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":104,"processo":"361/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"Contratação de Empresa para execução de cursos de qualificação profissional no âmbito do Programa RS Qualificação Recomeçar, conforme Convênio FPE nº 1547/2026, celebrado entre o Município de Lagoa Vermelha e o Estado do Rio Grande do Sul. A contratação compreenderá a realização de 05 (cinco) turmas, totalizando 90 (noventa) vagas e 320 (trezentas e vinte) horas de capacitação profissional.","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"87613626000151-2-000104/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":117000.0000,"valorParcela":117000.0000,"valorGlobal":117000.0000,"valorAcumulado":117000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-23T15:14:16","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"IPM Sistemas","numeroControlePncpCompra":"87613626000151-1-000391/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}