{"dataPublicacaoPncp":"2026-02-26T15:03:22","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"20","niFornecedor":"41245254000157","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87613626000151","razaoSocial":"MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-02-26","dataVigenciaFim":"2026-08-26","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-02-26","dataAtualizacao":"2026-02-26T15:03:24","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"01005","nomeUnidade":"DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA","municipioNome":"Lagoa Vermelha","codigoIbge":"4311304","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":18,"processo":"527/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"87613626000151-2-000018/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa para elaboração e/ou revisão do Plano Local de Habilitação de Interesse Social - PLHIS, versão impressa e digital; orientação técnica e trabalho de campo; revisão técnica da Lei do Fundo; revisão técnica da Lei de Conselho; Relatórios e Documentação e equipe técnica mínima composta por engenharia civil e/ou arquiteta, assistente social, geólogo (todos com registro técnico em Conselho de Classe profissional).","valorInicial":9500.0000,"valorParcela":9500.0000,"valorGlobal":9500.0000,"valorAcumulado":9500.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-23T16:58:46","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"IPM Sistemas","numeroControlePncpCompra":"87613626000151-1-000578/2025"}