{"dataPublicacaoPncp":"2024-06-21T07:38:14","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"48","niFornecedor":"03329452000100","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87613642000144","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-06-17","dataVigenciaFim":"2025-06-17","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-17","dataAtualizacao":"2026-05-15T04:01:19","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES/RS","municipioNome":"São Paulo das Missões","codigoIbge":"4319307","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":18,"processo":"47","urlCipi":null,"temRemanejamento":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-15T04:01:19","emendaParlamentar":false,"nomeFornecedorSubContratado":null,"identificadorCipi":null,"objetoContrato":"EDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 009/2024 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA, COM FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE CALÇAMENTO COM PEDRA IRREGULAR NA RUA PRESIDENTE VARGAS.","valorAcumulado":0.0000,"valorInicial":375000.0000,"receita":false,"valorGlobal":375000.0000,"valorParcela":375000.0000,"numeroParcelas":1,"numeroControlePNCP":"87613642000144-2-000018/2024","usuarioNome":"Abase Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"87613642000144-1-000047/2024"}