{"numeroControlePncpAta":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-12-03T10:10:08","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"111","niFornecedor":"95257945000108","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87711503000153","razaoSocial":"MUNICIPIO DE RONDA ALTA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-06-24","dataVigenciaFim":"2024-08-23","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2024-06-24","dataAtualizacao":"2026-08-10T12:30:45","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE RONDA ALTA","municipioNome":"Ronda Alta","codigoIbge":"4316105","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"processo":"97/2024","sequencialContrato":85,"numeroRetificacao":2,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":false,"objetoContrato":"Constitui objeto do presente edital de licitação, contratação de empresa para executar Reperfilamento Asfáltico na Rua Duque de Caxias, com início na Rua Riachuelo e fim na Rua Rio Branco (Menos a área da Rua Júlio de Mailhos (asfalto existente), com uma área a ser pavimentada de 6.312,00 m² (Seis mil, trezentos e doze metros quadrados), no município de Ronda Alta/RS, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), Projeto Básico e seus anexos.","valorInicial":324153.1600,"valorParcela":324153.1600,"valorGlobal":324153.1600,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-10T12:30:45","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"87711503000153-2-000085/2024","nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"digifred sistemas de informação ltda","numeroControlePncpCompra":"87711503000153-1-000110/2024","codigoPaisFornecedor":null}