{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"137","niFornecedor":"15604347000110","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87711503000153","razaoSocial":"MUNICIPIO DE RONDA ALTA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-01","dataVigenciaFim":"2026-11-01","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-01","dataAtualizacao":"2026-09-04T08:56:14","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CASTTOLDI CONSULTORIA E SERVICOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-02T14:54:53","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE RONDA ALTA","municipioNome":"Ronda Alta","codigoIbge":"4316105","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":61,"processo":"122/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de realização de diligências sociais, consistentes em visitas técnicas domiciliares e elaboração de laudos socioeconômicos individuais junto às famílias classificadas no Processo de Seleção do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub-50, referente ao empreendimento habitacional de 47 (quarenta e sete) unidades habitacionais no Município de Ronda Alta/RS. O serviço tem como finalidade a verificação e validação das informações prestadas pelas famílias classificadas, mediante avaliação socioeconômica individual realizada por profissional habilitado.JUSTIFICATIVA:A contratação justifica-se pela necessidade de realização de diligências sociais junto às famílias classificadas no processo seletivo do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub-50, visando confirmar e validar as informações apresentadas durante a fase de inscrição e seleção. A realização das visitas técnicas domiciliares permitirá análise individualizada das condições socioeconômicas das famílias, proporcionando maior segurança técnica, transparência e adequada instrução do processo de definição dos beneficiários. Considerando a necessidade de profissionais com conhecimento técnico específico para avaliação socioeconômica e elaboração de documentos técnicos, torna-se necessária a contratação de empresa especializada. ","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"numeroControlePNCP":"87711503000153-2-000061/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":25000.0000,"valorParcela":25000.0000,"valorGlobal":25000.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-04T08:56:14","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"digifred sistemas de informação ltda","numeroControlePncpCompra":"87711503000153-1-000102/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}