{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"169","niFornecedor":"47111370000160","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87711503000153","razaoSocial":"MUNICIPIO DE RONDA ALTA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-08","dataVigenciaFim":"2026-11-08","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-08","dataAtualizacao":"2026-10-09T08:58:22","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"TIAGO CARLOS LUNARDI - MEI","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-08T10:57:26","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE RONDA ALTA","municipioNome":"Ronda Alta","codigoIbge":"4316105","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":90,"processo":"132/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"objetoContrato":"contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica na área de serviço destinada às atividades de apoio e serviços gerais da Escola Municipal de Educação Infantil Vó Elmira Guiland, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa execução do objeto, local em que será instalada a máquina de lavar roupas industrial, sendo assim o espaço se tornará mais amplo, adequado e funcional, proporcionando maior segurança, conforto nos dias de chuva e melhores condições para atender às necessidades da instituição.JUSTIFICATIVA:A contratação de empresa especializada para execução de cobertura na área de serviço da Escola Municipal de Educação Infantil Vó Elmira Guiland justifica-se pela necessida-de de proporcionar melhores condições para a realização das atividades de apoio e ser-viços gerais desenvolvidas no local.A implantação da cobertura permitirá proteger a área de serviço contra a incidência direta de chuva e sol, contribuindo para melhores condições de trabalho, organização e con-servação dos materiais e equipamentos utilizados nas atividades da instituição. A estru-tura também proporcionará maior segurança e funcionalidade ao espaço, especialmente durante períodos de condições climáticas adversas, levando em consideração a aquisi-ção, já realizada, de uma lavadora de roupa industrial.A contratação de empresa especializada se faz necessária para garantir que a execução seja realizada de forma adequada, observando as normas técnicas aplicáveis, com utili-zação de materiais apropriados, mão de obra qualificada e os procedimentos necessários à adequada implantação da estrutura.","emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":8800.0000,"valorParcela":8800.0000,"valorGlobal":8800.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-09T08:58:22","urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"87711503000153-2-000090/2026","numeroControlePncpCompra":"87711503000153-1-000112/2026","usuarioNome":"digifred sistemas de informação ltda","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}