{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"415","niFornecedor":"91983460000132","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87849923000109","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-04","dataVigenciaFim":"2027-07-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-01","dataAtualizacao":"2026-10-08T08:59:02","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ASSOCIACAO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA E NEUROLOGICA ASSOCIADA DE BENTO GONCALVES","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-08T08:59:01","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"87849923000109","nomeUnidade":"Município de Bento Gonçalves","municipioNome":"Bento Gonçalves","codigoIbge":"4302105","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":1126,"processo":"13","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":8000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-08T08:59:02","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"87849923000109-2-001126/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, localizadas neste Município, para a celebração de parceria, em regime de mútua colaboração por meio de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos de incentivo ao esporte.","valorInicial":8000.0000,"valorParcela":8000.0000,"valorGlobal":8000.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"Elotech Gestão Pública Ltda","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"87849923000109-1-000658/2026"}