{"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"87862397000109-1-000638/2024","dataPublicacaoPncp":"2024-06-17T16:59:45","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"410","niFornecedor":"88648761000103","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87862397000109","razaoSocial":"MUNICIPIO DE GUAPORE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-06-17","dataVigenciaFim":"2024-11-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-17","dataAtualizacao":"2024-06-17T16:59:49","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","municipioNome":"Guaporé","codigoIbge":"4309407","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":216,"receita":false,"processo":"804","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATACAO DA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL  PARA MINISTRAR CURSO PARA HABILITAR OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A FUNCAO DE GESTORES  DIRETOR E VICE DIRETOR   EM CUMPRIMENTO AO EDITAL 933 2023  BEM COMO CUMPRIR O QUE REGE A LDB E META 19 DO PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCACAO NO QUE TANGE A GESTAO DEMOCRATICA  CONFORME TERMO DE REFERENCIA. ","valorInicial":19563.0000,"valorParcela":19563.0000,"valorGlobal":19563.0000,"valorAcumulado":19563.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-17T16:59:49","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"87862397000109-2-000216/2024","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"}