{"dataPublicacaoPncp":"2024-09-23T08:37:51","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"531","niFornecedor":"39249473000162","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87862397000109","razaoSocial":"MUNICIPIO DE GUAPORE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-09-19","dataVigenciaFim":"2025-02-20","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-09-19","dataAtualizacao":"2024-09-23T08:37:57","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"BAGGIO CONSTRUCOES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","municipioNome":"Guaporé","codigoIbge":"4309407","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":446,"processo":"1055","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":222499.9900,"valorParcela":222499.9900,"valorGlobal":222499.9900,"valorAcumulado":222499.9900,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-25T09:12:08","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMPREITADA GLOBAL  MAO DE OBRA E MATERIAL  PARA CONSTRUCAO DE 62 45M  DE AREA DE CHURRASQUEIRAS E 461 20M  DE PAREDES DE FECHAMENTO NA QUADRA DE ESPORTES COBERTA COM ESPACO MULTIUSO  LOCALIZADO NA RUA ANTONIO SILVESTRE SPILER  BAIRRO N. SRA. DA PAZ  GUAPORE RS  COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR N 202443770003  DE ACORDO COM PROJETO  ORCAMENTO DE CUSTO  MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO. ","numeroControlePNCP":"87862397000109-2-000446/2024","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"87862397000109-1-000858/2024"}