{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"196","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"87862397000109-1-000717/2026","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MIQUI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataVigenciaInicio":"2026-09-11","dataAtualizacao":"2026-09-11T16:24:32","tipoPessoa":"PJ","niFornecedor":"65582237000173","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87862397000109","razaoSocial":"MUNICIPIO DE GUAPORE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-11","dataVigenciaFim":"2026-11-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-11T16:24:32","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","municipioNome":"Guaporé","codigoIbge":"4309407","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":934,"processo":"953","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA MUSICAL DO GRUPO THE ALL PARGATAS  A SER REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026  AS 14 H  NO MUNICIPIO DE GUAPORE RS  DURANTE A PROGRAMACAO OFICIAL DA XXXVII SEMANA FARROUPILHA DE GUAPORE  INCLUINDO CACHE ARTISTICO  DESLOCAMENTO  ALIMENTACAO  EQUIPE TECNICA E DEMAIS DESPESAS NECESSARIAS A REALIZACAO DO SHOW. CONFORME DECRETOS MUNICIPAIS N  8417 2026  N  8422 2026  N  8455 2026  N  8522 2026 E N  8539 2026. ","valorInicial":6000.0000,"valorParcela":6000.0000,"valorGlobal":6000.0000,"valorAcumulado":6000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-11T16:24:32","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"87862397000109-2-000934/2026","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"}