[{"unidade":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"SOP","municipioNome":"Porto Alegre","codigoIbge":"4314902","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"fornecedor":null,"niFornecedor":null,"fornecedorSubContratado":null,"niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87958641000131","razaoSocial":"SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-04","dataVigenciaFim":"2027-01-10","dataVigenciaInicio":"2026-09-04","dataAtualizacao":"2026-09-16T09:11:52","tipoPessoa":"PJ","nomeRazaoSocialFornecedor":null,"dataInclusao":"2026-09-16T09:11:52","dataPublicacaoPncp":"2026-09-16T09:11:52","informacaoComplementar":null,"unidadeSubrogada":null,"processo":"25/2200-0002523-6","sequencialTermoContrato":1,"numeroTermoContrato":"01","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroParcelas":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorParcela":null,"valorGlobal":null,"qualificacaoAcrescimoSupressao":true,"qualificacaoVigencia":true,"qualificacaoFornecedor":false,"qualificacaoReajuste":false,"prazoAditadoDias":239,"informativoObservacao":"Fica alterada a Cláusula Oitava (dos prazos)\r\npara PRORROGAR em 239 dias o prazo de conclusão do objeto previsto na Cláusula Oitava do Contrato 0300/2025 - FPE nº\r\n2025/022679, passando o prazo de execução de 160 dias para o total de 399 dias, e o prazo de vigência em 210 dias, passando\r\no prazo de vigência de 250 dias, para 460 dias. Fica alterada a Cláusula Terceira - Do Valor do Contrato. 2.1 Efetiva-se a\r\nSUPRESSÃO no importe de R$ 9.578,03 equivalente a 8,24% de alteração contratual. Em razão das alterações implementadas, o valor total da\r\ncontratação passa de R$ 116.285,39 para R$ 106.707,36 .","orgaoSubrogado":null,"objetoTermoContrato":"Prorrogação Prazo Contratual: 239 dias; Redução de Valor por Supressão de Itens:                       -R$ 9.578,03","fundamentoLegal":null,"valorAcrescido":-9578.0300,"tipoTermoContratoNome":"Termo Aditivo"}]