[{"numeroItem":4,"descricao":"Contratação da prestação de serviços de fornecimento de CARTÕES PROGRAMAS SOCIAIS, na modalidade CARTÃO MAGNÉTICO, para atendimento ao Programa Bolsa-Atleta, instituído pela Lei Estadual nº 16.012/2023, apresentado na forma de um cartão plástico de uso pessoal, exclusivo e intransferível, e que serão utilizados pelos beneficiários (usuários) da CONTRATANTE na aquisição de produtos e serviços na Rede Credenciada VERO, pela empresa BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, inscrita no CNPJ nº 92.934.215/0001-06, nos termos do art. 75, inciso IX da Lei Federal n°14.133/2021.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":0.0000,"valorTotal":0.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"mês","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2024-07-27T23:32:57","dataAtualizacao":"2024-09-12T01:49:23","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]