{"dataPublicacaoPncp":"2024-06-26T12:34:39","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"004793","niFornecedor":"44346117000105","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"88123492000153","razaoSocial":"MUNICIPIO DE QUARAI","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-04-30","dataVigenciaFim":"2024-04-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-04-30","dataAtualizacao":"2024-06-26T12:34:39","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DA FRONTEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","municipioNome":"Quaraí","codigoIbge":"4315305","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":17,"processo":"2","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"objetoContrato":"Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos  pelo periodo de 12  doze  meses  para eventual aquisicao de pecas para maquinas e implementos agricolas que estao detalhadas no Termo de Referencia  Anexo I deste Edital  destinados para uso da Secretaria Municipal de Agricultura  Pecuaria  Desenvolvimento Rural e Bem estar Animal.  1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes  sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida  bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento  em igualdade de condicoes.","valorInicial":5982.5000,"valorParcela":5982.5000,"valorGlobal":5982.5000,"valorAcumulado":5982.5000,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-26T12:34:39","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"numeroControlePNCP":"88123492000153-2-000017/2024","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"88123492000153-1-000043/2024"}