{"anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"004198","niFornecedor":"44346117000105","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"88123492000153","razaoSocial":"MUNICIPIO DE QUARAI","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-04-16","dataVigenciaFim":"2024-04-16","frutoAdesao":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-06-26T12:34:40","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"dataVigenciaInicio":"2024-04-16","dataAtualizacao":"2024-06-26T12:34:40","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DA FRONTEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","municipioNome":"Quaraí","codigoIbge":"4315305","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":20,"processo":"2","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"88123492000153-2-000020/2024","temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos  pelo periodo de 12  doze  meses  para eventual aquisicao de pecas para maquinas e implementos agricolas que estao detalhadas no Termo de Referencia  Anexo I deste Edital  destinados para uso da Secretaria Municipal de Agricultura  Pecuaria  Desenvolvimento Rural e Bem estar Animal.  1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes  sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida  bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento  em igualdade de condicoes.","valorInicial":847.5000,"valorParcela":847.5000,"valorGlobal":847.5000,"valorAcumulado":847.5000,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-26T12:34:40","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"88123492000153-1-000043/2024"}