{"dataPublicacaoPncp":"2024-06-26T12:45:57","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"002789","niFornecedor":"39984818000121","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"88123492000153","razaoSocial":"MUNICIPIO DE QUARAI","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-03-12","dataVigenciaFim":"2024-08-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-03-12","dataAtualizacao":"2024-06-26T12:45:57","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"Clicou Levou Comercio E Commerce e Importacao LTDA.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","municipioNome":"Quaraí","codigoIbge":"4315305","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":31,"processo":"8","emendaParlamentar":null,"receita":false,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"urlCipi":null,"valorAcumulado":154134.1000,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-26T12:45:57","identificadorCipi":null,"objetoContrato":"Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos  pelo periodo de 06  seis  meses  para eventual aquisicao de generos alimenticios  para a alimentacao escolar dos alunos das escolas de Ensino Fundamental e Educacao Infantil  que estao detalhadas no Termo de Referencia  Anexo I deste Edital  destinados para uso da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.  1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes  sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida  bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento  em igualdade de condicoes.","valorInicial":154134.1000,"valorGlobal":154134.1000,"valorParcela":154134.1000,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"numeroControlePNCP":"88123492000153-2-000031/2024","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"88123492000153-1-000048/2024","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"}