{"dataPublicacaoPncp":"2025-08-04T12:45:40","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"005856","niFornecedor":"44346117000105","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"88123492000153","razaoSocial":"MUNICIPIO DE QUARAI","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-07-07","dataVigenciaFim":"2025-07-07","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-07-07","dataAtualizacao":"2025-08-04T12:45:40","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DA FRONTEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","municipioNome":"Quaraí","codigoIbge":"4315305","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":128,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos  pelo periodo de 12  doze  meses  para fornecimento futuro  eventual e parcelado de Materiais Eletricos  Ferramentas de Trabalho e Equipamentos de Protecao Individual  EPI   que serao utilizados na manutencao e conservacao das Escolas Municipais  de Educacao Infantil  EMEIs   Ensino Fundamental  EMEFs  e na Secretaria Municipal de Educacao de Quarai  cujas especificacoes minimas estao detalhadas no Termo de Referencia  Anexo I deste Edital e demais anexos.    A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes  sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida  bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento  em igualdade de condicoes.","valorInicial":2179.9900,"valorParcela":2179.9900,"valorGlobal":2179.9900,"valorAcumulado":2179.9900,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-08-04T12:45:40","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"processo":"44","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"88123492000153-2-000128/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"88123492000153-1-000082/2025"}