{"dataPublicacaoPncp":"2025-07-16T12:53:02","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"005347","niFornecedor":"39357172000152","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"88123492000153","razaoSocial":"MUNICIPIO DE QUARAI","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-06-27","dataVigenciaFim":"2025-07-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-06-27","dataAtualizacao":"2025-07-16T12:53:02","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"EDVAR AVILA RODRIGUES","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","municipioNome":"Quaraí","codigoIbge":"4315305","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":76,"processo":"36","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos  pelo periodo de 12  doze  meses  para fornecimento futuro  eventual e parcelado de pecas automotivas  primeira linha   a serem utilizadas nas viaturas  Kombi e Ecosport  pertencentes a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura  cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia  Anexo I deste Edital e demais anexos.    A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes  sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida  bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento  em igualdade de condicoes.","valorInicial":535.8000,"valorParcela":535.8000,"valorGlobal":535.8000,"valorAcumulado":535.8000,"numeroControlePNCP":"88123492000153-2-000076/2025","dataAtualizacaoGlobal":"2025-07-16T12:53:02","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"88123492000153-1-000074/2025"}