{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"6031","niFornecedor":"45685135000176","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"88142302000145","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-15","dataVigenciaFim":"2027-09-15","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-15","dataAtualizacao":"2026-10-06T10:49:26","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MONTADORA E CONSTRUTORA MOREIRA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T10:49:25","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL","municipioNome":"Caçapava do Sul","codigoIbge":"4302808","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":67,"processo":"254","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratacao de empresa de engenharia encarregada da reconstrucao da Ponte em Concreto Armado  na localidade dos Lanceiros  no interior de Cacapava do Sul RS  com recursos federais de transferencia obrigatoria da Defesa Civil Nacional   MIDR  Processo n  59053.023573 2025 03 e S2iD REC RS 4302808 20251003 02 . ","valorInicial":390000.0000,"valorParcela":390000.0000,"valorGlobal":390000.0000,"valorAcumulado":390000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T10:49:26","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"88142302000145-2-000067/2026","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"88142302000145-1-000296/2026"}