{"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"4386","niFornecedor":"15436471000114","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"88224712000135","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MUCUM","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-01","dataVigenciaFim":"2026-11-01","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-01","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:34:24","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"GERADORES DO VALE LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:34:24","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"119","nomeUnidade":"P.M. De Mucum","municipioNome":"Muçum","codigoIbge":"4312609","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":94,"tipoPessoaSubContratada":null,"processo":"99","temRemanejamento":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":4400.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:34:24","valorParcela":4400.0000,"valorGlobal":4400.0000,"valorInicial":4400.0000,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para locação, montagem e  desmontagem de estrutura de tenda para realização de evento intistucional de entrega das unidades habitacionais do Loteamento Renascer, no Município de Muçum/RS. ","receita":false,"numeroParcelas":1,"numeroControlePNCP":"88224712000135-2-000094/2026","numeroControlePncpCompra":"88224712000135-1-000108/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"LicitaCon - TCE-RS"}