{"dataPublicacaoPncp":"2025-09-17T12:31:15","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"011429","niFornecedor":"59558067091","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"88227764000165","razaoSocial":"MUNICIPIO DE TUPANCIRETA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-09-17","dataVigenciaFim":"2025-10-17","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-09-17","dataAtualizacao":"2025-09-17T12:31:16","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"Ronei Clebes Silveira de Almeida","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","municipioNome":"Tupanciretã","codigoIbge":"4322202","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":1124,"numeroControlePNCP":"88227764000165-2-001124/2025","processo":"1332","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroRetificacao":0,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O presente pagamento destina se a quitar o valor proporcional referente a 39 dias de ocupacao do imovel  compreendidos entre o vencimento do ultimo aluguel em 01 08 e a assinatura do novo contrato em 10 09.  Considerando o valor mensal de R  3.551 00  estipulado no contrato anterior  o calculo proporcional resulta no montante de R  4.616 30  garantindo a regularidade contratual e evitando pendencias financeiras relativas ao periodo de uso do imovel.  Ressalta se que o presente instrumento tem por objeto o pagamento da utilizacao do imovel pelo prazo de 39 dias  periodo em que estava em tramitacao a formalizacao da nova contratacao  sendo o espaco locado situado na regiao central da cidade e destinado a instalacao e funcionamento do Centro de Registro de Veiculos Automotores   CRVA  em atendimento a solicitacao da Secretaria Municipal da Administracao.","valorInicial":4616.3000,"valorParcela":4616.3000,"valorGlobal":4616.3000,"valorAcumulado":4616.3000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-09-17T12:31:16","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"88227764000165-1-001146/2025"}