{"dataPublicacaoPncp":"2026-05-05T09:39:39","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"16","niFornecedor":"36319632000160","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"88243688000181","razaoSocial":"RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA","esferaId":"E","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-04-30","dataVigenciaFim":"2027-04-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-04-30","dataAtualizacao":"2026-07-15T01:34:16","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PANTHEON PATRIMONIO E CULTURA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"927386","nomeUnidade":"ASSEMBLEIA LEG DO EST DO RIO GRANDE DO SUL","municipioNome":"Porto Alegre","codigoIbge":"4314902","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":13,"processo":"000013596-01.00/25-2","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":2,"numeroControlePNCP":"88243688000181-2-000013/2026","urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"prestação de serviços técnico-profissionais para elaboração, execução, montagem e instalação de exposição informativa permanente no Foyer do Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo projeto expográfico, curadoria, criação e projeto de identidade visual, pesquisa histórica, produção de textos, criação, produção, execução e instalação de mobiliário expositivo e de painéis, execução da cenografia, conteúdo audiovisual e recursos de acessibilidade","valorInicial":180000.0000,"valorParcela":180000.0000,"valorGlobal":180000.0000,"valorAcumulado":180000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-15T01:34:16","identificadorCipi":null,"usuarioNome":"LicitaCon - TCE-RS","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"88243688000181-1-000037/2026"}