{"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"9407","niFornecedor":"64505141000149","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"88370879000104","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-17","dataVigenciaFim":"2026-09-17","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-17","dataAtualizacao":"2026-09-18T08:07:57","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MAIARA CRISTINA WATHIER VIEIRA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-18T08:07:55","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"82","nomeUnidade":"Município de São Sebastião do Cai","municipioNome":"São Sebastião do Caí","codigoIbge":"4319505","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":184,"tipoPessoaSubContratada":null,"processo":"3507/2026","temRemanejamento":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-18T08:07:57","valorParcela":85.0000,"valorGlobal":85.0000,"valorInicial":85.0000,"objetoContrato":"Aquisição de bomba para caixa d'água, destinada a atender às necessidades de manutenção dos prédios e espaços públicos do Município, incluindo\nUnidades Básicas de Saúde (UBS), escolas, parques, praças e demais instalações municipais. A aquisição se faz necessária para possibilitar a\nrealização de manutenções e reparos nos sistemas de abastecimento e distribuição de água, garantindo o adequado funcionamento das instalações e\na continuidade dos serviços públicos prestados à população.","receita":false,"numeroParcelas":1,"numeroControlePNCP":"88370879000104-2-000184/2026","numeroControlePncpCompra":"88370879000104-1-001499/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Tecnosweb - Tecnologia de Gestão"}