{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"114","niFornecedor":"46541786000155","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"88488358000156","razaoSocial":"MUNICIPIO DE NOVA PALMA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-02","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-02","dataAtualizacao":"2026-10-06T15:05:24","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CLINICA VETERINARIA BINOTTO E FRANCO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-05T08:19:24","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"9","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS","municipioNome":"Nova Palma","codigoIbge":"4313102","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":91,"processo":"456","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para execução de serviços veterinários de Esterilização Cirúrgica (ovariosalpingohisterectomia ou orquiectomia) e microchipagem de cães e gatos (machos e fêmeas) em situações de rua ou de famílias inscritas em programas sociais, nos Termos do Convênio FPE nº 2897/2025 – Consulta Popular 2024/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA, e o Município de Nova Palma.","valorInicial":12279.5000,"valorParcela":12279.5000,"valorGlobal":12279.5000,"valorAcumulado":12279.5000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T15:05:24","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"numeroControlePNCP":"88488358000156-2-000091/2026","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"88488358000156-1-000120/2026","codigoPaisFornecedor":null,"usuarioNome":"LicitaCon - TCE-RS"}