{"dataPublicacaoPncp":"2025-03-07T09:33:51","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"15","niFornecedor":"28697276000190","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"88489786000101","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO BORJA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-02-28","dataVigenciaFim":"2025-05-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-02-28","dataAtualizacao":"2025-03-07T09:33:51","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"EVERTON MOREIRA ANDRADE LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"14","nomeUnidade":"Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação","municipioNome":"São Borja","codigoIbge":"4318002","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":10,"processo":"5780","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":61040.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":61040.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-03-07T09:33:51","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de segurança privada (vigias) no evento “Cais Folia 2025”, tudo de acordo com legislação e regulamentos que tratam sobre o assunto. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 5780/2025, de dispensa emergencial de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação.","numeroControlePNCP":"88489786000101-2-000010/2025","usuarioNome":"DBseller Serviços de Informática","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"88489786000101-1-000029/2025"}