{"numeroControlePncpAta":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-09-09T09:21:02","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"603","niFornecedor":"95257945000108","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"88541354000194","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-08-30","dataVigenciaFim":"2025-06-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-08-30","dataAtualizacao":"2024-10-02T09:28:11","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"10001","nomeUnidade":"UNIDADES SUBORDINADAS","municipioNome":"Palmeira das Missões","codigoIbge":"4313706","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"processo":"3642/2024","sequencialContrato":55,"numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"Execução de obra de pavimentação asfáltica em 06 (seis) ruas do Município de Palmeira das Missões, rua Borges de Medeiros, Frederico Westphalen,Padre Bernardo Brandão, Daltro Filho, Avenida Nassib Nassif e Floriano José de Paula conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","valorInicial":4275904.4300,"valorParcela":4275904.4300,"valorGlobal":4275904.4300,"valorAcumulado":4275904.4300,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-10-02T09:28:11","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"88541354000194-2-000055/2024","nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"IPM Sistemas","numeroControlePncpCompra":"88541354000194-1-000108/2024","codigoPaisFornecedor":null}