{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"338","niFornecedor":"49488363000107","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"88541354000194","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-23","dataVigenciaFim":"2027-03-24","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-23","dataAtualizacao":"2026-09-25T09:08:45","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FORTT VIAGENS E TURISMO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-25T09:08:45","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"11001","nomeUnidade":"UNIDADES SUBORDINADAS","municipioNome":"Palmeira das Missões","codigoIbge":"4313706","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":50,"processo":"2490/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"88541354000194-2-000050/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Destina-se a contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens destinadas à utilização no transporte coletivo urbano, no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Essenciais do Município de Palmeira das Missões/RS.","valorInicial":27500.0000,"valorParcela":27500.0000,"valorGlobal":27500.0000,"valorAcumulado":27500.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-25T09:08:45","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"IPM Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"88541354000194-1-000726/2026"}