{"dataPublicacaoPncp":"2024-09-25T16:14:15","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"199","niFornecedor":"88630413000281","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"88546890000182","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-09-25","dataVigenciaFim":"2025-09-25","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-09-25","dataAtualizacao":"2024-09-25T16:14:20","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"11003","nomeUnidade":"SMDETT -  DEPTO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA","municipioNome":"Santa Rosa","codigoIbge":"4317202","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":79,"processo":"579/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":797963.9200,"valorParcela":797963.9200,"valorGlobal":797963.9200,"valorAcumulado":797963.9200,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-06-17T11:08:46","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DA TECNOPUC PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA DAR CONTINUIDADE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM HUB DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA DESENVOLVER O AGRONEGÓCIO NA REGIÃO (FASE 02). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO III, \"A\" E \"C\", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 66635/2024.","numeroControlePNCP":"88546890000182-2-000079/2024","usuarioNome":"IPM Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"88546890000182-1-000178/2024"}