{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"119","niFornecedor":"92885888000105","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"88568902000170","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-03","dataVigenciaFim":"2027-09-02","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-03","dataAtualizacao":"2026-09-04T16:30:03","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DPM","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-04T16:30:03","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE","municipioNome":"São José do Norte","codigoIbge":"4318507","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":73,"processo":"273","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"objetoContrato":"Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos continuados de consultoria e assessoria tecnica a Administracao Publica Municipal  compreendendo o fornecimento de modelos de documentos administrativos  boletins tecnicos informativos  orientacoes tecnicas  respostas a consultas  treinamentos presenciais e ou por videoconferencia  atualizacao legislativa e suporte consultivo nas areas juridica  administracao de pessoal  licitacoes e contratos  orcamento  contabilidade publ","emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":50880.0000,"valorParcela":50880.0000,"valorGlobal":50880.0000,"valorAcumulado":50880.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-04T16:30:03","urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"88568902000170-2-000073/2026","numeroControlePncpCompra":"88568902000170-1-000163/2026","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}