{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"128","niFornecedor":"65024011000157","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"88568902000170","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-25","dataVigenciaFim":"2027-03-25","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-25","dataAtualizacao":"2026-09-29T13:33:08","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"LAR DA RO LTDA.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-29T13:33:08","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE","municipioNome":"São José do Norte","codigoIbge":"4318507","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":80,"processo":"309","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"88568902000170-2-000080/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisicao de 01  uma  vaga em clinica para internacao compulsoria para o paciente de iniciais I. C. O  em atendimento que determina o Processo Judicial n  5001068 45.2023.8.21.0126  conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Saude  feita atraves do memorando 1Doc n  13.800 2026.  P.A. n  309 2026   D.J.E n  148 2026  ","valorInicial":18000.0000,"valorParcela":18000.0000,"valorGlobal":18000.0000,"valorAcumulado":18000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-29T13:33:08","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"88568902000170-1-000192/2026"}