{"codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"88659313000105-1-000020/2025","dataPublicacaoPncp":"2025-03-07T08:42:12","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1159","niFornecedor":"15615188000150","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"88659313000105","razaoSocial":"SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-02-24","dataVigenciaFim":"2025-04-06","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2025-03-07","dataAtualizacao":"2026-07-15T02:34:59","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"OPTICA VENEZA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"928576","nomeUnidade":"SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO","municipioNome":"Caxias do Sul","codigoIbge":"4305108","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":4,"receita":false,"processo":"25/8070-0000212-1","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":2,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição de equipamento de proteção individual tipo óculos de segurança transparente provido de lentes oftálmicas para utilização exclusiva durante o horário de trabalho na Autarquia em locais e frentes de trabalho para um servidor.","valorInicial":259.0000,"valorParcela":259.0000,"valorGlobal":259.0000,"valorAcumulado":259.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-15T02:34:59","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"88659313000105-2-000004/2025","usuarioNome":"LicitaCon - TCE-RS"}