{"dataPublicacaoPncp":"2024-08-05T08:27:05","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"126","niFornecedor":"21756497000142","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"88696810000175","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CAMAQUA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-08-02","dataVigenciaFim":"2025-08-02","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-08-02","dataAtualizacao":"2024-08-05T08:27:10","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":5,"nome":"Locação Imóveis"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"BRUSTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"06001","nomeUnidade":"Secretaria Munic da Saude -sms -asps","municipioNome":"Camaquã","codigoIbge":"4303509","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":88,"processo":"1271/2024","emendaParlamentar":null,"receita":false,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"urlCipi":null,"valorAcumulado":96000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-27T12:02:41","identificadorCipi":null,"objetoContrato":"Abertura de licitação para locação de imóvel para atendimento da população com Especialidades Médicas e também base do Programa Primeira Infância Melhor - PIM, convênio com o Governo do Estado.","valorInicial":96000.0000,"valorGlobal":96000.0000,"valorParcela":96000.0000,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"numeroControlePNCP":"88696810000175-2-000088/2024","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"88696810000175-1-000178/2024","usuarioNome":"IPM Sistemas"}