{"numeroControlePncpAta":null,"dataPublicacaoPncp":"2023-07-28T17:46:09","anoContrato":2023,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"119","niFornecedor":"46850651000171","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"88756879000147","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2023-07-19","dataVigenciaFim":"2024-01-15","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2023-07-19","dataAtualizacao":"2026-07-15T03:13:50","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PSICULT CENTRO DE HUMANIDADES E HABILIDADES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"01","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula","municipioNome":"São Francisco de Paula","codigoIbge":"4318200","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"processo":"3358","sequencialContrato":36,"numeroRetificacao":2,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"Prestação de serviços para realização das três etapas do Edital 001/2023 que trata do do Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar/2023, constituídas no item 1.3.1, sendo: Curso básico de capacitação para Conselheiro Tutelar, Prova escrita de caráter eliminatório e Avaliação psicológica realizada por profissional habilitado. Contratação de acordo com a solicitação do memorando nº 43/2023 do COMDICA","valorInicial":14500.0000,"valorParcela":14500.0000,"valorGlobal":14500.0000,"valorAcumulado":14500.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-15T03:13:50","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"88756879000147-2-000036/2023","nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"LicitaCon - TCE-RS","numeroControlePncpCompra":"88756879000147-1-000538/2023","codigoPaisFornecedor":null}