{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"238","niFornecedor":"24578345000195","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"88756879000147","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-08","dataVigenciaFim":"2027-01-06","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-08","dataAtualizacao":"2026-09-11T09:19:13","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MOVIMENTO - CURADORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-11T09:19:13","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"01","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula","municipioNome":"São Francisco de Paula","codigoIbge":"4318200","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":150,"processo":"1999","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para elaboração e revisão de Glossário Técnico- Histórico e produção de vídeos técnicos sobre o processo de restauração de bem cultural tombado, em continuidade às ações desenvolvidas no âmbito do projeto de restauração aprovado pela SEDAC/LIC.","valorInicial":7500.0000,"valorParcela":7500.0000,"valorGlobal":7500.0000,"valorAcumulado":7500.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-11T09:19:13","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"numeroControlePNCP":"88756879000147-2-000150/2026","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"88756879000147-1-000490/2026","codigoPaisFornecedor":null,"usuarioNome":"LicitaCon - TCE-RS"}