{"dataPublicacaoPncp":"2023-11-09T16:38:22","anoContrato":2023,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"577","niFornecedor":"03575238001610","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"88775390000112","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CRUZ ALTA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2023-11-09","dataVigenciaFim":"2024-02-07","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2023-11-09","dataAtualizacao":"2026-07-15T03:11:46","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SESC ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA - RS","municipioNome":"Cruz Alta","codigoIbge":"4306106","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":136,"processo":"582","urlCipi":null,"temRemanejamento":false,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":2,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-15T03:11:46","emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"identificadorCipi":null,"objetoContrato":"Termo de Convênio junto ao SESC com a finalidade de realização da 26ª Feira do Livro, com o objetivo de priorizar e democratizar o acesso à cultura e ao lazer, com entrada franca ao público em geral para acesso às áreas do evento e todas as atividades.","valorAcumulado":110433.0000,"valorInicial":110433.0000,"receita":false,"valorGlobal":110433.0000,"valorParcela":110433.0000,"numeroParcelas":1,"numeroControlePNCP":"88775390000112-2-000136/2023","usuarioNome":"LicitaCon - TCE-RS","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"88775390000112-1-000608/2023"}