{"processo":"26","dataPublicacaoPncp":"2026-04-23T15:29:55","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"001268","niFornecedor":"57059013000153","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"88811948000178","razaoSocial":"MUNICIPIO DE TAPES","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-03-20","dataVigenciaFim":"2026-03-20","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-03-20","dataAtualizacao":"2026-04-23T16:05:50","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PUBLIX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"01","nomeUnidade":"Setor de Licitações","municipioNome":"Tapes","codigoIbge":"4321105","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":263,"numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroControlePNCP":"88811948000178-2-000263/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"A aquisicao de novos brinquedos e materiais esportivos para as secretarias do municipio de Tapes  sendo Secretaria de Saude  Secretaria de Assistencia Social e Secretaria de Educacao  incluindo as Escolas Municipais de Educacao Infantil  EMEIs  e Escolas Municipais de Ensino Fundamental  EMEFs  do municipio  por meio do sistema de Registro de Precos  conforme a Lei n  14.133 2021. Esta aquisicao e fundamental para o aprimoramento do processo pedagogico e o desenvolvimento integral de nossos alunos. Brinquedos e materiais esportivos adequados a faixa etaria sao ferramentas pedagogicas indispensaveis para o estimulo das habilidades motoras  cognitivas e sociais das criancas. Eles promovem o aprendizado ludico  o trabalho em equipe e a pratica de atividades fisicas  que sao cruciais para a saude e o bem estar dos estudantes.","valorInicial":278.9600,"valorParcela":278.9600,"valorGlobal":278.9600,"valorAcumulado":278.9600,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-23T16:05:50","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"88811948000178-1-000299/2025"}