{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"115","niFornecedor":"42107734000114","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"88821079000162","razaoSocial":"MUNICIPIO DE RIO PARDO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-16","dataVigenciaFim":"2027-09-16","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-16","dataAtualizacao":"2026-09-16T10:14:05","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"M BRAVO BRASIL   NEGOCIOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-16T10:14:04","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"EXECUTIVO MUNICIPAL","municipioNome":"Rio Pardo","codigoIbge":"4315701","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":543,"processo":"362","numeroControlePNCP":"88821079000162-2-000543/2026","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de rastreamento  localizacao  identificacao  mapeamento e recuperacao de depositos judiciais vinculados a processos judiciais encerrados  arquivados ou com transito em julgado  nos quais o Municipio de Rio Pardo figure como parte interessada ","valorInicial":0.0100,"valorParcela":0.0100,"valorGlobal":0.0100,"valorAcumulado":0.0100,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-16T10:14:05","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"88821079000162-1-000397/2026","numeroControlePncpAta":null}