{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"139","niFornecedor":"08984886000167","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"88821079000162","razaoSocial":"MUNICIPIO DE RIO PARDO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-02","dataVigenciaFim":"2027-01-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-02","dataAtualizacao":"2026-10-02T13:08:08","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PRODUTOS NOTAVEIS EMPRESA DE TEATRO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-02T13:08:08","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"EXECUTIVO MUNICIPAL","municipioNome":"Rio Pardo","codigoIbge":"4315701","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":558,"processo":"542","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratacao de empresa especializada para realizacao de 02  duas  apresentacoes do espetaculo teatral  Sotao da Flor no Mundo da Leitura   do Grupo Ueba  durante a programacao da Feira do Livro do Municipio de Rio Pardo RS  prevista para o dia 09 de outubro de 2026 ","valorInicial":8650.0000,"valorParcela":8650.0000,"valorGlobal":8650.0000,"valorAcumulado":8650.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-02T13:08:08","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"88821079000162-2-000558/2026","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"88821079000162-1-000415/2026"}