{"numeroControlePncpAta":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-06-18T11:23:08","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"141","niFornecedor":"10568281000137","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"88847082000155","razaoSocial":"MUNICIPIO DE GRAMADO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-06-14","dataVigenciaFim":"2025-06-14","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-14","dataAtualizacao":"2024-08-27T10:59:02","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA T","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"07003","nomeUnidade":"EDUCAÇÃO INFANTIL PUB. MUN - PRÉ-ESCOLA","municipioNome":"Gramado","codigoIbge":"4309100","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"processo":"41/2024","sequencialContrato":69,"numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","valorInicial":304596.0000,"valorParcela":304596.0000,"valorGlobal":304596.0000,"valorAcumulado":304596.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-08-27T10:59:02","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"88847082000155-2-000069/2024","nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"IPM Sistemas","numeroControlePncpCompra":"88847082000155-1-000022/2024","codigoPaisFornecedor":null}